Por quê a adoção homossexual não é um direito?

Fonte: ConoZe (Tradução livre)

A adoção é uma instituição antiga que encontramos nos registros históricos de muitas civilizações. Em algumas ocasiões é feita para cuidar das crianças órfãs ou abandonadas, em outros casos foi um meio para dar continuidade à uma família que carecia de descendência. Sob a influência do cristianismo se aceitou que a principal razão para adotar uma criança era para benefício desta, quando lhe faltavam os pais ou estes não podiam cumprir com suas obrigações parentais. Também é perfeitamente legítimo que quando um casal  considera que podem criar mais filhos que os que tiveram naturalmente, pode assumir um espírito de caridade e generosidade para promover o bem destas crianças.


No entanto, com ativistas que fazem campanha à favor dos direitos de adoção para pares homossexuais, é o momento de considerar algumas verdades básicas e recordar porque é justo e crucial que impeçamos que tais "direitos" falsos e destrutivos sejam codificados nas leis de nossos Estados e de nossa nação.


Uma criança é um dom gratuito de Deus, por isso não temos direito à esse dom. É o Senhor que confere uma criança à um casal, ou por razões que somente Ele conhece lhes nega este regalo. Esta é a razão pela que um casal que não recebe o dom dos filhos mediante meios naturais não pode utilizar meios artificiais que estão contra a natureza unitiva do matrimônio para obter uma criança.
As tecnologias reprodutivas que tratam de "apartar" à uma criança da relação sexual não tratam a criança como o que realmente é. Além disso, o reconhecimento das crianças como presentes destaca o contexto mais apropriado para receber esse dom.


Da mesma maneira que um casal não tem naturalmente o direito a receber filhos, um par que não pode ter filhos não tem direito a receber crianças mediante a adoção. Portanto, falar de "direito" de todos os pares a ser tratados igual no que diz respeito a adoção é um erro, porque não se pode proteger um direito que não existe. Um casal que deseja adotar crianças tem que reunir os requisitos objetivos estabelecidos pela lei natural e a Revelação. Deve demonstrar uma capacidade de proporcionar um lar estável para as crianças através de diversas condições objetivas. Um par que não cumpre com essas condições, e que consequentemente não é capaz de adotar, não deve ser considerado como que sofre uma discriminação injusta. Pela Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, o interesse superior à criança, como é a parte mais fraca e vulnerável, deve ser a consideração primordial em todos os casos.


Deve ser evidente que, de longe, a instituição mais saudável para criar uma criança é uma família tradicional: uma em que um pai e uma mãe vivem amorosa e fielmente sua vocação como protetores e figuras exemplares para seus filhos. Esta é a razão pela qual as agências de adoção avaliam e certificam cuidadosamente a capacidade moral, psicológica e econômica de um casal para adotar crianças.


Por outro lado, se se permite que um par de homossexuais adotem um filho, então estaria apresentando às crianças um modelo não-natural das relações de adultos, modelo que não fomenta o crescimento psicológico normal e saudável, e provocará dano nas crianças.


A Congregação para Doutrina da Fé afirma que "não existe nenhum fundamento para assimilar ou estabelecer analogias, nem sequer remotas, entre as uniões homossexuais e o desígnio de Deus para o matrimônio e a família. O matrimônio é santo, enquanto que as relações homossexuais contrastam com a lei moral natural".


E falando especificamente sobre a questão de se os que tem relações homossexuais podem ser capazes de criar filhos, a Congregação para a Doutrina da Fé é mais clara:


"Como demonstra a experiência, a ausência da bipolaridade sexual cria obstáculos ao desenvolvimento normal das crianças eventualmente integradas nestas uniões. À estas falta a experiência da maternidade ou da paternidade. A integração das crianças nas uniões homossexuais através da adoção significa submetê-las de fato à violências de distintas ordens, aproveitando-se da fraca condição dos pequenos, para introduzí-los em ambientes que não favorecem seu pleno desenvolvimento humano."


É uma grave ofensa, tanto à liberdade religiosa como à liberdade de consciência, obrigar as organizações religiosas de serviço social a violar seus princípios e outorgar a custódia de crianças inocentes à adultos cujos valores são radicalmente opostos aos seus. Há somente duas razões pelas que os ativistas estão tratando de expandir os direitos de adoção à pares homossexuais e forçar à todas as agências de adoção a cumprir com esta regulação: em primeiro lugar, conceder mais legitimidade às uniões homossexuais na sociedade, e em segundo lugar, limitar o alcance dos serviços de caridade que as organizações religiosas são capazes de realizar na sociedade.


Também estamos especialmente preocupados pela decisão da Corte Suprema do Estado de Arkansas, dada a conhecer em 7 de abril, de derrubar uma iniciativa impulsada pelos votantes e aprovada em 2008, que proibia os pares não casados, incluindo os homossexuais, a adoção ou ser pai substituto de crianças. A lei havia estabelecido que "um menor não pode ser adotado ou colocado em um lar substituto se o indivíduo que busca adotar ou servir como pai substituto convive com um par sexual fora do matrimônio que é válido em virtude da Constituição e as leis deste Estado". A lei aclarava que a proibição "se aplica por igual aos conviventes de sexos opostos e as pessoas de mesmo sexo". A Corte, ao anular a vontade dos residentes de Arkansas, disse que a lei desejada era inconstitucional, porque violava os direitos de privacidade dos possíveis pares adotantes.


Aqui temos a inaceitável situação na que o chamado à intimidade aniquila os direitos das crianças a ser criadas em um lar estável por uma família natural. A decisão da Corte dá tragicamente mais importância aos interesses sexuais dos adultos que a proteção das crianças.
Deve ser evidente que as crianças merecem um lar mais seguro e mais estável possível. Os votantes de Arkansas sufragaram para garantir que as crianças não se vejam privadas do melhor ambiente familiar e novamente tem visto seus desejos rechaçados por um pequeno grupo de juízes ativistas. Esta tendência na política estadunidense é muito preocupante.


Todas as pessoas de boa vontade devem se opôr à qualquer proposta que outorgue legitimidade a adoção de crianças por pares homossexuais. Isto não só dá legitimidade à uma relação anti-natural, que é o verdadeiro fim dos ativistas que promovem este tipo de leis, mas coloca em risco as crianças, em prol de uma agenda radical e destrutiva.