"As obras de Suas mãos são verdade e justiça; Imutáveis os Seus preceitos; Irrevogáveis pelos séculos eternos; Instituídos com justiça e eqüidade." - Salmo 110, 7-8

quarta-feira, 23 de março de 2011

Tribunal Constitucional do Peru rejeita a remoção de símbolos religiosos nos tribunais

E mais uma vez a vitória é de Cristo.
Aliás, um brevíssimo desabafo: ateus e afins, isso está ficando muito chato. Parem de nadar contra a corrente!
Abaixo a notícia.

Fonte: Info Católica (Tradução livre) 

O Tribunal Constitucional peruano declarou hoje, infundada a reclamação apresentada por um cidadão em que, em virtude de sua liberdade religiosa, reclamava que se retirassem as Bíblias e os Crucifixos dos tribunais. A decisão se sustenta na consideração de que a presença de símbolos religiosos em espaços públicos não afeta a liberdade religiosa, nem ao princípio de laicidade do Estado, indica uma nota do Tribunal.

O tribunal explica que a presença desses símbolos responde à "uma tradição historicamente arraigada na sociedade, que se explica por ser a Igreja Católica um elemento importante na formação histórica, cultural e moral do Peru, conforme o artigo 50 da Constituição".

Por isso, e sempre segundo o Tribunal Constitucional, o caráter de um Crucifixo em um espaço público não é religioso, mas cultural, de modo que sua permanência nesses espaços não significa que o Estado abandone sua condição de laico para voltarsse confessional.

No entanto, a setença dá razão ao demandante em sua reclamação para que suprima em toda declaração ante ao Poder Judicial a pergunta sobre a religião que professa o réu ou requerido.

O Tribunal Constitucional considera que estas perguntas são inconstitucionais, a menos que seja estritamente necessário para os objetos da investigação, e sempre com caráter extraordinário.

2 comentários:

Ana Maria Nunes disse...

Tenho medo que no maior país Católico do mundo n tenhamos essa boa notícia, já que a guerrilheira mandou retirar os símbolos da sala dela.

Theophilus disse...

Essa tática dos ateus e afins não cola mais.
Que inventem outra - também destinada a fracassar - ou deixem-nos de vez em paz.

A autora

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Filha da Santa Igreja Católica Apostólica Romana.