Folha Online
"O governo venezuelano nacionalizou nesta sexta-feira 60 empresas do setor petroleiro no Lago de Maracaibo (oeste do país). O presidente Hugo Chávez chamou de "histórico" o ato de "recuperação da propriedade e controle" dos bens e serviços, os quais, enfatizou, foram privatizados em meados da década de 1990 durante o processo de "abertura petrolífera".
"Estamos nacionalizando 60 empresas particulares que hoje desaparecem e não nos fazem falta", afirmou o presidente durante ato oficial transmitido em cadeia nacional de rádio e TV. Entre os bens e serviços desapropriados pelo presidente estão lanchas, rebocadores, cais e diques dos estaleiros do lago de Maracaibo.
"Estamos libertando não apenas os píeres, as lanchas e os rebocadores, vocês [os trabalhadores] estão se libertando do jugo do capitalismo", afirmou o presidente.
Os cerca mais de 8.000 trabalhadores dessas empresas passarão para quadros da estatal Petróleos de Venezuela S.A. (PDVSA). Segundo Chávez, a PDVSA irá reconhecer "os anos de serviço, a seguridade social" e garantir uma "aposentadoria digna". "Estamos libertando a pátria, construindo o socialismo com os trabalhadores. Estes espaços são agora do povo. Nós os libertamos do capitalismo", disse Chávez.
No entanto, o dirigente do tradicional sindicato petroleiro Fedepetrol, Rafael Zambrano, disse que a nacionalização levará a demissões que afetariam 5.000 pessoas. À imprensa local, ele disse que os trabalhadores diretamente ligados à atividade dessas empresas desapropriadas serão absorvidos, porém que isso não valerá para os vinculados "a serviços derivados, como manutenção, consertos e limpeza".
O ministro de Energia e Petróleo e presidente da PDVSA, Rafael Ramírez, afirmou que a indústria estatal já "tomou o controle de mais de 85% dos bens e atividades submetidas à nova lei" e que ela blinda o Estado contra a arbitragem internacional, pois qualquer conflito deverá passar pelos tribunais nacionais.
Ramírez não precisou quanto o Estado pagará às empresas desapropriadas nem se o cálculo do número já começou a ser feito.
Nenhuma fonte oficial venezuelana quis precisar quantas das empresas desapropriadas contam com capital estrangeiro. De acordo com a imprensa local, porém, uma das afetadas é a britânica John Wood Group, que concentra 49,5% das ações da Servicios de Ingeniería, Mantenimiento, Construcción y Operaciones (Simco).
Soberania
Os processos de nacionalização foram possíveis graças a uma lei, promulgada na noite desta quinta-feira (7) por Chávez, que permite a desapropriação de empresas dos setores ligados à atividade petrolífera.
O governo de Chávez iniciou em 2006 uma política de recuperação da soberania petrolífera da Venezuela, 5º exportador mundial de petróleo, com a tomada de controle das operações de prospecção, exploração e refinamento de petróleo, complementada com a nacionalização dos bens e serviços do setor.
O chefe de Estado ressaltou que, com a absorção desses serviços, a indústria petrolífera venezuelana "reduzirá seus custos de produção" e registrará uma "economia de US$ 700 milhões ao ano". Chávez propôs que esses recursos sejam administrados pelos "conselhos operários e comunais" para o desenvolvimento de suas comunidades."
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