- II - A IGREJA SOBRE OS MÉTODOS DE CONTROLE DA NATALIDADE
A Igreja se opõe ao controle artificial da natalidade (anticoncepção)
A razão básica da oposição da Igreja a qualquer ação pecaminosa, é que tal ação é contrária à natureza que Deus nos deu. O controle artificial da natalidade contradiz o VI Mandamento.
No ato natural da relação marital ocorre duas coisas que não se devem separar: os esposos se expressam amor mútuo e se abrem à que esse amor seja fecundo. Os métodos artificiais de anticoncepção pretendem separar estes dois aspectos ao extingüir a possibilidade criadora.
Jesus disse, falando sobre o Matrimônio: "O que Deus uniu, ninguém o separe" (Mc 10, 9). Isto também se pode dizer do ato sexual, que durante muitos séculos da história cristã foi chamado de ato matrimonial.
Dito de outro modo, Deus quis que o ato sexual sirva para que o casal renove sua aliança matrimonial. Nesta união corporal, os esposos reafirmam as promessas originais de seu amor matrimonial, a decisão de aceitarem-se mutuamente no bem e no mal, e de permanecer unidos até a morte. O controle artificial da natalidade contradiz a renovação simbólica da aliança matrimonial. É uma forma de dizer: "Te aceito no que me agrada (prazer, comodidade), mas não no que me exige sacrifício (paternidade responsável, educar os filhos, etc.)".
Métodos ilícitos
Na Encíclica Humanae Vitae, o Papa começa assinalando a primeira forma ilícita de regular a natalidade: o aborto (nº 14). Logo acrescenta: "É de excluir de igual modo, como o Magistério da Igreja repetidamente declarou, a esterilização direta, quer perpétua quer temporária, tanto do homem como da mulher" (HV 14). Esta frase condena em conjunto a laqueadura, vasectomia e a pílula anticonceptiva.
O texto do documento acrescenta: "É, ainda, de excluir toda a ação que, ou em previsão do ato conjugal, ou durante a sua realização, ou também durante o desenvolvimento das suas conseqüências naturais, se proponha, como fim ou como meio, tornar impossível a procriação" (HV 14). Estas formas anti-naturais incluem a pílula, os DIUs (dispositivos intra-uterinos), espumas, diafragmas, preservativos, retração pré-orgástica, masturbação mútua ou solitária e práticas sodomitas.
Métodos de controle artificial da natalidade que são abortivos
Há métodos anticonceptivos que fazem efeito depois que a concepção ocorreu, causando a morte do bebê já concebido. Isto é um aborto. O aborto cirúrgico é o mais óbvio, mas não o único. Os dispositivos intra-uterinos atuam primariamente como uma abortivo ao prevenir a implantação do embrião no útero, já de uma semana concebido.
A pílula anticonceptiva efetua mudanças na superfície protetora interna do útero; estas mudanças dificultam a implantação. Não se sabe quão frequentemente ocasiona a pílula estas mudanças, mas é inegável que a pílula atua como um abortivo prematuro, em diversos ciclos, em diferentes mulheres.
"Desde o primeiro momento da concepção; o aborto e o infanticídio são crimes abomináveis" (Gaudium et Spes, 51).
HÁ MÉTODOS MORALMENTE ACEITÁVEIS
A Humanae Vitae nos diz: "Se, portanto, existem motivos sérios para distanciar os nascimentos, que derivem ou das condições físicas ou psicológicas dos cônjuges, ou de circunstâncias exteriores, a Igreja ensina que então é lícito ter em conta os ritmos naturais imanentes às funções geradoras, para usar do matrimônio só nos períodos infecundos e, deste modo, regular a natalidade, sem ofender os princípios morais que acabamos de recordar" (HV, 16).
Vemos assim que o mesmo ensinamento da Igreja que condena explicitamente o uso de métodos artificiais de regulação da natalidade, aprova explicitamente o uso da Planificação Natural da Família (cap. III), quando há razão suficiente para evitar ou espaçar a gravidez [1]. Com sua ênfase na necessidade de razões sérias para usar ainda o método natural, a Igreja rechaça o egoísmo como fator na planificação da família.
DIFERENÇA MORAL ENTRE OS MÉTODOS NATURAIS E ARTIFICIAIS
Já que tanto os métodos naturais como os artificiais tem o propósito de limitar o tamanho da família, alguns se perguntam qual é a diferença moral.
Um propósito comum não faz moralmente iguais à todos os meios que se usam para obtê-lo, porque o fim não justifica os meios. A Humanae Vitae diz: "Nunca é lícito, nem sequer por razões gravíssimas, fazer o mal, para que daí provenha o bem" (HV, 14). Os Dez Mandamentos ensinam que não podemos atuar contra nossa própria natureza para conseguir um propósito ou um prazer. A Igreja afirma que os esforços para controlar a natalidade "deve fazer respeitando sempre a ordem estabelecida por Deus" (HV, 16).
Os meios naturais de planificação familiar não separam artificialmente o amor unitivo e a procriação. Os esposos respeitam a fecundidade e se abstêm nestes dias. Este respeito fomenta o respeito e o amor mútuo entre os esposos. A esposa respeita sua fecundidade e o esposo cresce em virtude e apreciação de sua esposa como companheira.
"Assim, à linguagem nativa que exprime a recíproca doação total dos cônjuges, a contracepção impõe uma linguagem objetivamente contraditória, a do não doar-se ao outro: deriva daqui, não somente a recusa positiva de abertura à vida, mas também uma falsificação da verdade interior do amor conjugal, chamado a doar-se na totalidade pessoal" [..] "A diferença antropológica e ao mesmo tempo moral, que existe entre a contracepção e o recurso aos ritmos temporais... envolve duas concepções da pessoa e da sexualidade humana irredutíveis entre si" (CIC §2370 citando Familiaris Consortio, 32).
O Papa João Paulo II reafirmou a doutrina de Humanae Vitae insistindo na diferença essencial que existe entre seguir esse caminho, ou o acudir aos meios anticonceptivos (Audiência Geral, 08/08/1984): "1. Dissemos anteriormente que o princípio da moral conjugal que a Igreja ensina (Concílio Vaticano II, Paulo VI) é o critério da fidelidade ao plano divino" (Insegnamenti 7/2, 169-171).
FUNDAMENTOS BÍBLICOS PARA O ENSINAMENTO DA IGREJA SOBRE A REGULAÇÃO DA NATALIDADE
Sobre a sexualidade humana
O conceito bíblico do amor humano afirma que o homem deve subordinar o "eros", o amor erótico, ao "ágape", o amor de entrega. O famoso "hino à caridade" de São Paulo (1 Cor 13, 4ss), embora não menciona explicitamente o problema do controle da natalidade, estabelece os fundamentos. É importante assinalar que São Paulo começa e termina seu discurso com os dois aspectos do amor que são indispensáveis para a feliz realização da planificação natural da família. O texto diz: "O amor é sempre paciente e bondoso... espera sempre... tudo suporta". São Paulo também adverte os esposos cristãos, que têm que amar suas esposas como Cristo amou Sua Igreja e Se entregou por Ela (Ef 5, 25). Jesus instruiu todos os cristãos, à noite antes de Sua morte, amar-se uns aos outros, como Ele os havia amado, afirmação que tem matizes óbvias acerca do amor manifestado na própria entrega (Jo 15, 12). São Paulo também ensina que os frutos do Espírito são "amor, alegria, paz, paciência, bondade, tolerância, confiança, mansidão e controle próprio". São Paulo adverte seus leitores que não podem pertencer à Cristo até que crucifiquem suas paixões e desejos (Gal 5, 22-24).
A posição da doutrina católica contrária à anticoncepção, tem suas raízes nas Sagradas Escrituras, enquanto que a planificação natural da família, com seu auto-controle sexual concomitante, é coerente com a tradição católica.
O onanismo
Onã, um dos filhos de Judá, cometeu o pecado da anticoncepção ilícita por meio da retração prematura. Deus lhe castigou porque "havia cometido uma ação abominável" (Gn 38, 10).
Alguns eruditos bíblicos afirmam que Judá, Onã e outro irmão, forma culpáveis de violar uma antiga "lei de irmandade", chamada lei do Levirato. No entanto, o código Deuteronômico (Dt 25, 5-10) estipula um castigo leve por infringir dita lei. O castigo especial dado à Onã, não foi causado pela lei do Levirato, mas pela forma especial em que havia pecado, ou seja, a união sexual deliberadamente frustrada, na qual Onã havia "derramado seu sêmen" (Gn 38, 9) indevidamente, depois de aparentar a realização do ato de aliança conjugal.
No Novo Testamento Ananias e Safira morrem subitamente, castigados porque aparentaram contribuir à coleta que faziam os Apóstolos, quando na verdade negaram dita contribuição em seu sentido pleno. Igual à Onã, aparentaram consumar um ato em si mesmo bom, mas esvaziaram de sentido e significado (At 5, 1-11).
"Pharmakeia" e o controle da natalidade
Palavra grega, raiz da palavra "farmácia", aparece no Novo Testamento e possivelmente refere-se ao problema do controle da natalidade. Pharmakeia refere-se à mescla de diferentes poções com propósitos secretos ou rituais. Os historiadores especializados no Antigo Oriente concordam que, no tempo de Cristo, no mundo mediterrâneo, se mesclavam poções e cervejas para impedir gravidezes ou induzir abortos. A tradução mais freqüente (no Novo Testamento) de "pharmakeia" é "feitiçaria ou bruxaria", a qual não revela plenamente todas as suas práticas ilícitas a que se refere. Os três textos nos quais aparece citada, estão situados em um contexto de condenação contra a imoralidade sexual; dois destes textos também condenam o assassinato (Gal 5, 19-26; Ap 9, 21; Ap 21, 8). Portanto, é muito provável que estas três passagens do Novo Testamento condenem especificamente o uso de produtos de "pharmakeia" para o controle da natalidade.
Não deve inquietar a escassez de referências bíblicas sobre a anticoncepção. A Bíblia é uma base fundamental para conhecer a verdade, mas por si só não é suficiente e pode ser manipulada. A doutrina e a moral estão contidas no Depósito da Fé formado pela Bíblia e a Tradição (o ensinamento constante e perene da Igreja em matéria de fé e moral que nos vem de Cristo por meio dos Apóstolos). Este Depósito é interpretado e ensinado pelo Magistério da Igreja graças à guia do Espírito Santo. Jesus não nos deixou somente com um livro, sujeito à interpretações pessoais e contraditórias, mas estabeleceu Sua Igreja e a constituiu como Mestra com autoridade magisterial, guiada pelo Espírito Santo. Por isso devemos evitar o "reinterpretar" os textos bíblicos, para fazer ver que estes pecados são compatíveis com a doutrina bíblica.
A condenação à anticoncepção não é uma nova doutrina
O problema do controle da natalidade surgiu muitas vezes na história, e a Igreja respondeu sempre com uma negativa firme e universal contra o aborto, a esterilização e todas as formas de controle anti-natural da natalidade. A Encíclica Humanae Vitae de 1968 simplesmente reafirmou esta Tradição Universal quando muitos pensavam que a Igreja mudaria. Desde então o magistério pontifício não cessou de reafirmar este ensinamento. Ver: Encíclica Evangelium Vitae de João Paulo II.
Sobre sacerdotes e teólogos que aprovam a anticoncepção
Desde o princípio houve membros da Igreja que se separaram do autêntico ensinamento. A verdade não nasce do consenso, mas é ensinada com toda certeza só pelo Magistério da Igreja Católica. Por isto o católico deve distingüir entre o ensinamento do Magistério e a opinião particular ou privada de alguns sacerdotes ou teólogos.
A Igreja não mudará jamais quanto sua doutrina, porque sua origem é a revelação divina. Na Última Ceia, Jesus prometeu aos Seus Apóstolos que o Espírito Santo guiará Sua Igreja à plenitude da verdade (Jo 14, 17). Quando se ensinou uma doutrina com constância e unanimidade através dos séculos, os cristãos tem fundamento para crer que esta doutrina procede do Espírito Santo e é, portanto, verdadeira.
Quanto aos Bispos do mundo, a maioria são fiéis ao ensinamento e aceitam ao Magistério. Sempre haverá exceções, mas devemos saber que só se pode considerar como Magistério da Igreja os ensinamentos dos Bispos que estão em comunhão com o Papa.
O Papa João Paulo II reafirmou repetidamente o ensinamento contra os anticonceptivos, contra o aborto e a esterilização. O Sínodo Mundial dos Bispos em 1980 reafirmou esta Tradição, e tanto o Papa como o Sínodo afirmaram que esta doutrina é de preceito divino.
Nos Estados Unidos, os Bispos católicos reafirmaram o conteúdo específico da Tradição, imediatamente após à Humanae Vitae, mais tarde em sua "Pastoral Conjunta sobre Problemas Morais", e posteriormente sobre a educação religiosa.
Igrejas protestantes diante da anticoncepção
Anterior à 1930, nenhuma igreja protestante aceitava a anticoncepção. De fato, a cultura ocidental reconhecia que a anticoncepção era um mal que leva à outros males, como a promiscuidade sexual e o divórcio. No entanto, em 1930, a igreja Anglicana pela primeira vez aceitou a anticoncepção, e muitas outros igrejas protestantes a seguiram. As Igrejas Ortodoxas, no entanto, continuam fiéis à autêntica Tradição cristã contra a anticoncepção.
Desafortunadamente, algumas delas seguiram o mesmo raciocínio que lhes levou a adotar a anticoncepção, e chegaram a justificar o aborto. Nem todas as Igrejas, no entanto, tomaram este passo, e algumas que originalmente aceitaram o aborto, agora mudaram sua posição à respeito.
Religiões não-cristãs e a anticoncepção
As religiões não-cristãs geralmente carecem de um sistema de ética ou de teologia moral como a que encontramos em nossa experiência de fé no Magistério da Igreja. Mas não há dúvidas de que muitos profetas e mestres dessas religiões falaram de temas específicos de moral. Um exemplo é Mahatma Ghandi; em suas declarações sobre o controle da natalidade na década dos anos 1920, rechaçou por completo o uso de métodos artificiais. Muitas de suas idéias são semelhantes aos critérios morais da Encíclica do Papa Paulo VI, Humanae Vitae, publicada em 1968.
Observação:
¹ O termo evitar não deve ser tomado literalmente, porque a união marital tem dois aspectos: unitivo e, portanto, procriativo. Além disso, quando o Papa Paulo VI usa este termo no nº 16 da HV, logo após destaca que seja "por razões plausíveis" (sejam elas físicas, psicológicas ou econômicas).
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